RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2753/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria Nacional de Participação Social da
Secretaria-Geral da Presidência da República, à Secretaria Nacional de
Planejamento do Ministério de Planejamento e Orçamento e à Secretaria
Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República pedido de providências para
que incorpore no Plano Plurianual do governo federal as propostas
apresentadas na 7ª Reunião Extraordinária desta comissão, realizada em
3/7/2023, que teve por finalidade debater o processo de elaboração do
novo Plano Plurianual - PPA - da União, que terá vigência de 2024 a 2027;
e sejam encaminhadas aos referidos órgãos as notas taquigráficas da
citada reunião.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2023
Origem
RQC 3018 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, à Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério de Planejamento e Orçamento e à Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República pedido de providências para que incorpore no Plano Plurianual do governo federal as propostas apresentadas na 7ª Reunião Extraordinária desta comissão, realizada em 3/7/2023, que teve por finalidade debater o processo de elaboração do novo Plano Plurianual - PPA - da União, que terá vigência de 2024 a 2027; e sejam encaminhadas aos referidos órgãos as notas taquigráficas da citada reunião.
Indexação
Documentos relacionados Ofício SEI Nº 6194/2023/MPO - Ministério do Planejamento e Orçamento - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício SEI Nº 6194/2023/MPO - Ministério do Planejamento e Orçamento - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2023
Origem
RQC 3018 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, à Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério de Planejamento e Orçamento e à Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República pedido de providências para que incorpore no Plano Plurianual do governo federal as propostas apresentadas na 7ª Reunião Extraordinária desta comissão, realizada em 3/7/2023, que teve por finalidade debater o processo de elaboração do novo Plano Plurianual - PPA - da União, que terá vigência de 2024 a 2027; e sejam encaminhadas aos referidos órgãos as notas taquigráficas da citada reunião.
Indexação
Documentos relacionados Ofício SEI Nº 6194/2023/MPO - Ministério do Planejamento e Orçamento - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício SEI Nº 6194/2023/MPO - Ministério do Planejamento e Orçamento - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
11/01/2024
Ofício do Ministério do Planejamento e Orçamento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/1/2024, pág 1.
Plenário
Ofício do Ministério do Planejamento e Orçamento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/1/2024, pág 1.
28/11/2023
Remessa do Ofício 2196 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário Nacional de Participação Social – SNPS/SG/PR, Brasília - DF; Secretária Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, Brasília - DF; Secretário Especial de Assuntos Parlamentares, Secretaria de Relações Institucionais, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2196 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário Nacional de Participação Social – SNPS/SG/PR, Brasília - DF; Secretária Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, Brasília - DF; Secretário Especial de Assuntos Parlamentares, Secretaria de Relações Institucionais, Brasília - DF.
28/11/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/11/2023, pág 36, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/11/2023, pág 36, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
05/09/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
23/08/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 31/8/2023, pág 138.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 31/8/2023, pág 138.
01/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 71. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 3/8/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 71. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 3/8/2023.