RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2748/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações consubstanciadas em cópia integral do processo licitatório da
retomada das obras do Hospital Regional de Divinópolis, na Região
Centro-Oeste de Minas Gerais, que ensejou a contratação da empresa
vencedora do certame EF Construtora Ltda.; cópia do contrato celebrado
pela empresa vencedora e o governo, acompanhado de eventuais aditivos;
cronograma completo de execução das obras e respectivo prazo estimado
para entrega; número de funcionários contratados pela empresa vencedora
para execução da etapa atual da obra; identificação do responsável
técnico da obra; identificação do gestor e fiscal do contrato.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2023
Origem
RQC 2641 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas em cópia integral do processo licitatório da retomada das obras do Hospital Regional de Divinópolis, na Região Centro-Oeste de Minas Gerais, que ensejou a contratação da empresa vencedora do certame EF Construtora Ltda.; cópia do contrato celebrado pela empresa vencedora e o governo, acompanhado de eventuais aditivos; cronograma completo de execução das obras e respectivo prazo estimado para entrega; número de funcionários contratados pela empresa vencedora para execução da etapa atual da obra; identificação do responsável técnico da obra; identificação do gestor e fiscal do contrato.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2023
Origem
RQC 2641 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas em cópia integral do processo licitatório da retomada das obras do Hospital Regional de Divinópolis, na Região Centro-Oeste de Minas Gerais, que ensejou a contratação da empresa vencedora do certame EF Construtora Ltda.; cópia do contrato celebrado pela empresa vencedora e o governo, acompanhado de eventuais aditivos; cronograma completo de execução das obras e respectivo prazo estimado para entrega; número de funcionários contratados pela empresa vencedora para execução da etapa atual da obra; identificação do responsável técnico da obra; identificação do gestor e fiscal do contrato.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
13/12/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/12/2023, pág 47.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/12/2023, pág 47.
13/12/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/12/2023, pág 47.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/12/2023, pág 47.
29/11/2023
Remessa do Ofício 3084 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3084 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
29/11/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 29/11/2023, pág 257, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 29/11/2023, pág 257, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
28/11/2023
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 30/11/2023, pág 104.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 30/11/2023, pág 104.
02/10/2023
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/10/2023, pág 139.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/10/2023, pág 139.
01/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 70. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 3/8/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 70. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 3/8/2023.