RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2700/2023
Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
pedido de providências para envio de projeto de lei relativo à revisão
anual dos vencimentos e proventos dos servidores da Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo de Minas Gerais e dos subsídios e proventos dos
membros da Secretaria de Estado e Cultura e Turismo de Minas Gerais,
especialmente quanto as carreiras de auxiliar, técnico e gestor de
cultura, referente aos períodos pertinentes; e seja enviada proposta de
revisão de enquadramento funcional e equiparação de carreiras, com outras
equivalentes no Poder Executivo, dos servidores auxiliares, técnicos e
gestores da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais,
bem como solicitação de revisão do texto da Resolução Seplag nº35/2023 em
favor do saneamento de erros e equívocos legais e procedimentais
verificados.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Cultura
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/07/2023
Origem
RQC 2882 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para envio de projeto de lei relativo à revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais e dos subsídios e proventos dos membros da Secretaria de Estado e Cultura e Turismo de Minas Gerais, especialmente quanto as carreiras de auxiliar, técnico e gestor de cultura, referente aos períodos pertinentes; e seja enviada proposta de revisão de enquadramento funcional e equiparação de carreiras, com outras equivalentes no Poder Executivo, dos servidores auxiliares, técnicos e gestores da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, bem como solicitação de revisão do texto da Resolução Seplag nº35/2023 em favor do saneamento de erros e equívocos legais e procedimentais verificados.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/07/2023
Origem
RQC 2882 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para envio de projeto de lei relativo à revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais e dos subsídios e proventos dos membros da Secretaria de Estado e Cultura e Turismo de Minas Gerais, especialmente quanto as carreiras de auxiliar, técnico e gestor de cultura, referente aos períodos pertinentes; e seja enviada proposta de revisão de enquadramento funcional e equiparação de carreiras, com outras equivalentes no Poder Executivo, dos servidores auxiliares, técnicos e gestores da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, bem como solicitação de revisão do texto da Resolução Seplag nº35/2023 em favor do saneamento de erros e equívocos legais e procedimentais verificados.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
16/08/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 18/8/2023, pág 33.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 18/8/2023, pág 33.
19/07/2023
Remessa do Ofício 1707 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1707 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG.
19/07/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/7/2023, pág 17, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/7/2023, pág 17, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
18/07/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
11/07/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 106. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 13/7/2023, pág 111.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 106. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 13/7/2023, pág 111.