RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2692/2023
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências
para a recomposição da tabela do SUS referente ao procedimento de
radioterapia, considerando que há 12 anos a tabela não tem reajuste, e às
cirurgias oncológicas, que desde 2012 não têm recomposição de acordo com
a inflação de insumos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/07/2023
Origem
RQC 2736 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para a recomposição da tabela do SUS referente ao procedimento de radioterapia, considerando que há 12 anos a tabela não tem reajuste, e às cirurgias oncológicas, que desde 2012 não têm recomposição de acordo com a inflação de insumos.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 1142/2023/ASPAR/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/07/2023
Origem
RQC 2736 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para a recomposição da tabela do SUS referente ao procedimento de radioterapia, considerando que há 12 anos a tabela não tem reajuste, e às cirurgias oncológicas, que desde 2012 não têm recomposição de acordo com a inflação de insumos.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 1142/2023/ASPAR/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
03/08/2023
Ofício do Ministério da Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/8/2023, pág 2.
Plenário
Ofício do Ministério da Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/8/2023, pág 2.
19/07/2023
Remessa do Ofício 1723 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado da Saúde, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1723 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado da Saúde, Brasília - DF.
19/07/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/7/2023, pág 16, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/7/2023, pág 16, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
18/07/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
11/07/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 105. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 13/7/2023, pág 111.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 105. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 13/7/2023, pág 111.