RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2649/2023
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de
providências para que seja cumprida a Lei Federal 13935, de 2019, que
dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social
nas redes públicas de educação básica.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja cumprida a Lei Federal 13935, de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
Proposições relacionadas
RQN 2288 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja cumprida a Lei Federal 13935, de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
Proposições relacionadas
RQN 2288 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação