RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2644/2023
Requerem seja encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego pedido de
providências com vistas à realização de concurso público para o cargo de
auditor fiscal do trabalho, dado o aumento do trabalho infantil no
ambiente doméstico e nas ruas, conforme apresentado na 5ª Reunião
Extraordinária, em 12 6 2023; e sejam encaminhadas ao referido órgão as
notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de
Participação Popular, que debateu a necessidade de atualização do Plano
Estadual de Enfrentamento do Trabalho Infantil e de novos diagnósticos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego pedido de providências com vistas à realização de concurso público para o cargo de auditor fiscal do trabalho, dado o aumento do trabalho infantil no ambiente doméstico e nas ruas, conforme apresentado na 5ª Reunião Extraordinária, em 12 6 2023; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular, que debateu a necessidade de atualização do Plano Estadual de Enfrentamento do Trabalho Infantil e de novos diagnósticos.
Proposições relacionadas
RQN 2283 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego pedido de providências com vistas à realização de concurso público para o cargo de auditor fiscal do trabalho, dado o aumento do trabalho infantil no ambiente doméstico e nas ruas, conforme apresentado na 5ª Reunião Extraordinária, em 12 6 2023; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular, que debateu a necessidade de atualização do Plano Estadual de Enfrentamento do Trabalho Infantil e de novos diagnósticos.
Proposições relacionadas
RQN 2283 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação