RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2352/2023
RQN 2352/2023
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Requer seja encaminhado à defensora pública-geral do Estado pedido de
informações sobre os termos que estão sendo pactuados e os prazos
estipulados no acordo que está sendo firmado com a mineradora Vale S.A.
para reparação dos danos provocados pelo risco de rompimento da Barragem
Sul Superior, no Município de Barão de Cocais e entorno, conforme
encaminhamento da 9ª Reunião Ordinária da comissão, que debateu o
assunto.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2023
Origem
RQC 2511 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à defensora pública-geral do Estado pedido de informações sobre os termos que estão sendo pactuados e os prazos estipulados no acordo que está sendo firmado com a mineradora Vale S.A. para reparação dos danos provocados pelo risco de rompimento da Barragem Sul Superior, no Município de Barão de Cocais e entorno, conforme encaminhamento da 9ª Reunião Ordinária da comissão, que debateu o assunto.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2023
Origem
RQC 2511 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à defensora pública-geral do Estado pedido de informações sobre os termos que estão sendo pactuados e os prazos estipulados no acordo que está sendo firmado com a mineradora Vale S.A. para reparação dos danos provocados pelo risco de rompimento da Barragem Sul Superior, no Município de Barão de Cocais e entorno, conforme encaminhamento da 9ª Reunião Ordinária da comissão, que debateu o assunto.
Indexação
Tramitação
20/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/6/2023, pág 58. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 22/6/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/6/2023, pág 58. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 22/6/2023.