PL PROJETO DE LEI 235/2023
Declara de utilidade pública a Central de Núcleos de Produção e
Comercialização de Artesanato Organizados em Rede Solidária - Ancorart -,
com sede no Município de Arinos.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24695 2024 - Lei Ordinária
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Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24695 2024 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/2023
Proposição de Lei PRL 25655 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: Corrige o nome da entidade para: Central Veredas.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/2023
Proposição de Lei PRL 25655 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: Corrige o nome da entidade para: Central Veredas.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
04/04/2024
Proposição de lei sancionada. Lei 24695 publicada no Diário do Executivo em 5/4/2024.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24695 publicada no Diário do Executivo em 5/4/2024.
15/03/2024
Ofício 539 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25655 2024 para sanção. Data do envio: 15/3/2024. Data máxima para sanção: 9/4/2024. Proposição de lei publicada no DL em 16/3/2024, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 539 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25655 2024 para sanção. Data do envio: 15/3/2024. Data máxima para sanção: 9/4/2024. Proposição de lei publicada no DL em 16/3/2024, pág 1.
13/03/2024
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
06/03/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Zé Guilherme. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/3/2024, pág 78.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Zé Guilherme. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/3/2024, pág 78.
06/03/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Zé Guilherme.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Zé Guilherme.
26/02/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
26/02/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
07/12/2023
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Leleco Pimentel, Dep. Macaé Evaristo, Dep. Professor Cleiton votou. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Leleco Pimentel, Dep. Macaé Evaristo, Dep. Professor Cleiton votou. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 30.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Leleco Pimentel, Dep. Macaé Evaristo, Dep. Professor Cleiton votou. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Leleco Pimentel, Dep. Macaé Evaristo, Dep. Professor Cleiton votou. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 30.
06/12/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação com a Emenda 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 7/12/2023, pág 85.
Comissão de Cultura
Turno único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação com a Emenda 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 7/12/2023, pág 85.
05/12/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
28/11/2023
Proposição recebida na CTU.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na CTU.
28/11/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 29/11/2023, pág 199.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 29/11/2023, pág 199.
28/11/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído).
23/11/2023
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
18/04/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
11/04/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Retirado de pauta a requerimento do dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Retirado de pauta a requerimento do dep. Doutor Jean Freire.
27/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
16/03/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
15/03/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/3/2023, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/3/2023, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.