RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2336/2023
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão
pedido de informações sobre o motivo de o Detran-MG ainda não ter
autorizado o início das atividades de vistoria veicular pelas empresas
credenciadas de vistoria que atenderam aos requisitos previstos na
Resolução Contran nº 941, de 28 de março de 2022, o que tem prejudicado
vários empresários que fizeram investimentos altíssimos e sofreram
desgastes para atender às exigências e até o momento estão
impossibilitados de exercer a atividade.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o motivo de o Detran-MG ainda não ter autorizado o início das atividades de vistoria veicular pelas empresas credenciadas de vistoria que atenderam aos requisitos previstos na Resolução Contran nº 941, de 28 de março de 2022, o que tem prejudicado vários empresários que fizeram investimentos altíssimos e sofreram desgastes para atender às exigências e até o momento estão impossibilitados de exercer a atividade.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o motivo de o Detran-MG ainda não ter autorizado o início das atividades de vistoria veicular pelas empresas credenciadas de vistoria que atenderam aos requisitos previstos na Resolução Contran nº 941, de 28 de março de 2022, o que tem prejudicado vários empresários que fizeram investimentos altíssimos e sofreram desgastes para atender às exigências e até o momento estão impossibilitados de exercer a atividade.
Indexação
Documentos
Tramitação
31/08/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 2/9/2023, pág 91.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 2/9/2023, pág 91.
02/08/2023
Remessa do Ofício 1770 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1770 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG.
02/08/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 2/8/2023, pág 15, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 2/8/2023, pág 15, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
01/08/2023
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 3/8/2023, pág 98.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 3/8/2023, pág 98.
12/07/2023
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 203.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 203.
20/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/6/2023, pág 56. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 22/6/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/6/2023, pág 56. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 22/6/2023.