RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2304/2023
Requerem, nos termos do artigo 4 da Deliberação da Mesa 2705, de 2019,
seja informado ao secretário de Estado de Segurança Pública o tema
deliberado pela comissão para ser enfatizado na prestação de informações
sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a 31 5 2023, em atendimento ao
artigo 54 da Constituição do Estado: "Apresentação dos programas de
prevenção social à criminalidade no Estado: Programa de Controle de
Homicídios - Fica Vivo!, Programa Mediação de Conflitos, Programa Central
de Acompanhamento de Alternativas Penais, Programa de Inclusão Social de
Egressos do Sistema Prisional, Programa Se Liga e Programa Selo Prevenção
Minas e os recursos aplicados para a execução deles".
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2023
Assunto Requerem, nos termos do artigo 4 da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, seja informado ao secretário de Estado de Segurança Pública o tema deliberado pela comissão para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a 31 5 2023, em atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado: "Apresentação dos programas de prevenção social à criminalidade no Estado: Programa de Controle de Homicídios - Fica Vivo!, Programa Mediação de Conflitos, Programa Central de Acompanhamento de Alternativas Penais, Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional, Programa Se Liga e Programa Selo Prevenção Minas e os recursos aplicados para a execução deles".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2023
Assunto Requerem, nos termos do artigo 4 da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, seja informado ao secretário de Estado de Segurança Pública o tema deliberado pela comissão para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a 31 5 2023, em atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado: "Apresentação dos programas de prevenção social à criminalidade no Estado: Programa de Controle de Homicídios - Fica Vivo!, Programa Mediação de Conflitos, Programa Central de Acompanhamento de Alternativas Penais, Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional, Programa Se Liga e Programa Selo Prevenção Minas e os recursos aplicados para a execução deles".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação