RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2292/2023
Requerem, nos termos do artigo 4 da Deliberação da Mesa 2705, de 2019,
seja informado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais o tema deliberado pela comissão para ser
enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período
de 1 1 a 31 5 2023, em atendimento ao artigo 54 da Constituição do
Estado:
"Apresentação das ações que têm sido implementadas pela Instituição para
prevenção, mitigação, preparação e resposta em caso de rompimento de
barragens no Estado"; "Mapeamento das barragens, em qualquer grau de
risco, nas áreas e respectivas comunidades ou famílias e biomas afetados
em caso de possível rompimento das barragens"; e "Apresentação das ações
e respostas que têm sido implementadas pelo sistema de defesa civil para
recuperação das áreas já atingidas por rompimentos de barragens e de
áreas de vulnerabilidade social".
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2023
Assunto Requerem, nos termos do artigo 4 da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, seja informado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais o tema deliberado pela comissão para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a 31 5 2023, em atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado: "Apresentação das ações que têm sido implementadas pela Instituição para prevenção, mitigação, preparação e resposta em caso de rompimento de barragens no Estado"; "Mapeamento das barragens, em qualquer grau de risco, nas áreas e respectivas comunidades ou famílias e biomas afetados em caso de possível rompimento das barragens"; e "Apresentação das ações e respostas que têm sido implementadas pelo sistema de defesa civil para recuperação das áreas já atingidas por rompimentos de barragens e de áreas de vulnerabilidade social".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2023
Assunto Requerem, nos termos do artigo 4 da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, seja informado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais o tema deliberado pela comissão para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a 31 5 2023, em atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado: "Apresentação das ações que têm sido implementadas pela Instituição para prevenção, mitigação, preparação e resposta em caso de rompimento de barragens no Estado"; "Mapeamento das barragens, em qualquer grau de risco, nas áreas e respectivas comunidades ou famílias e biomas afetados em caso de possível rompimento das barragens"; e "Apresentação das ações e respostas que têm sido implementadas pelo sistema de defesa civil para recuperação das áreas já atingidas por rompimentos de barragens e de áreas de vulnerabilidade social".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação