RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2291/2023
Requerem, nos termos do artigo 4 da Deliberação da Mesa 2705, de 2019,
seja informado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável o tema deliberado pela comissão para ser enfatizado na
prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a
31 5 2023, em atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado:
"Abordagem orientadora X punitiva da fiscalização ambiental de atividades
agrossilvipastoris".
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2023
Assunto Requerem, nos termos do artigo 4 da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, seja informado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável o tema deliberado pela comissão para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a 31 5 2023, em atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado: "Abordagem orientadora X punitiva da fiscalização ambiental de atividades agrossilvipastoris".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2023
Assunto Requerem, nos termos do artigo 4 da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, seja informado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável o tema deliberado pela comissão para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a 31 5 2023, em atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado: "Abordagem orientadora X punitiva da fiscalização ambiental de atividades agrossilvipastoris".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação