RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2288/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de
providências para que seja cumprida a Lei Federal 13935, de 2019, que
dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social
nas redes públicas de educação básica.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/06/2023
Origem
RQC 2649 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja cumprida a Lei Federal 13935, de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
Anexada a
RQN 2025 de 2023
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/06/2023
Origem
RQC 2649 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja cumprida a Lei Federal 13935, de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
Anexada a
RQN 2025 de 2023
Indexação
Tramitação
14/07/2023
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
Arquivo
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
15/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/6/2023, pág 65. Anexado ao Requerimento 2025 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/6/2023, pág 65. Anexado ao Requerimento 2025 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.