RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2283/2023
Requer seja encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego pedido de
providências com vistas à realização de concurso público para o cargo de
auditor fiscal do trabalho, dado o aumento do trabalho infantil no
ambiente doméstico e nas ruas, conforme apresentado na 5ª Reunião
Extraordinária, em 12/6/2023; e sejam encaminhadas ao referido órgão as
notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de
Participação Popular, que debateu a necessidade de atualização do Plano
Estadual de Enfrentamento do Trabalho Infantil e de novos diagnósticos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/06/2023
Origem
RQC 2644 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego pedido de providências com vistas à realização de concurso público para o cargo de auditor fiscal do trabalho, dado o aumento do trabalho infantil no ambiente doméstico e nas ruas, conforme apresentado na 5ª Reunião Extraordinária, em 12/6/2023; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular, que debateu a necessidade de atualização do Plano Estadual de Enfrentamento do Trabalho Infantil e de novos diagnósticos.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 7821/2023/MTE - Ministério do Trabalho e Emprego - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/06/2023
Origem
RQC 2644 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego pedido de providências com vistas à realização de concurso público para o cargo de auditor fiscal do trabalho, dado o aumento do trabalho infantil no ambiente doméstico e nas ruas, conforme apresentado na 5ª Reunião Extraordinária, em 12/6/2023; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular, que debateu a necessidade de atualização do Plano Estadual de Enfrentamento do Trabalho Infantil e de novos diagnósticos.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 7821/2023/MTE - Ministério do Trabalho e Emprego - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
27/09/2023
Ofício do Ministério do Trabalho e Emprego, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 29/9/2023, pág 22.
Plenário
Ofício do Ministério do Trabalho e Emprego, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 29/9/2023, pág 22.
12/08/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/8/2023, pág 47, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/8/2023, pág 47, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/08/2023
Remessa do Ofício 1912 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Brasília – DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1912 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Brasília – DF.
18/07/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/07/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/7/2023, pág 111.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/7/2023, pág 111.
15/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/6/2023, pág 65. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 19/6/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/6/2023, pág 65. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 19/6/2023.