RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2241/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre os psicólogos e assistentes sociais lotados nos núcleos
de acolhimento educacional - NAEs -, especificando quantos profissionais
foram nomeados e quantos deixaram os cargos até a data de apresentação
deste requerimento; quantos e quais são os polos em que se organizam os
NAEs; quantas escolas estão sob a responsabilidade de cada um desses
NAEs; e quantos cargos estão atualmente vagos, detalhando-se esse número
por município e por superintendência regional de ensino.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Origem
RQC 2334 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os psicólogos e assistentes sociais lotados nos núcleos de acolhimento educacional - NAEs -, especificando quantos profissionais foram nomeados e quantos deixaram os cargos até a data de apresentação deste requerimento; quantos e quais são os polos em que se organizam os NAEs; quantas escolas estão sob a responsabilidade de cada um desses NAEs; e quantos cargos estão atualmente vagos, detalhando-se esse número por município e por superintendência regional de ensino.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os psicólogos e assistentes sociais que atuam nos Núcleos de Acolhimento Educacional – NAEs –, especificando quantos profissionais foram nomeados e quantos deixaram os cargos até a data de apresentação deste requerimento; e quantos cargos estão atualmente vagos, por município e por superintendência regional de ensino. Requer, ainda, que informe quantas e quais são as escolas-polo em que se organizam os NAEs e quantas escolas estão sob a responsabilidade de cada NAE.
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Origem
RQC 2334 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os psicólogos e assistentes sociais lotados nos núcleos de acolhimento educacional - NAEs -, especificando quantos profissionais foram nomeados e quantos deixaram os cargos até a data de apresentação deste requerimento; quantos e quais são os polos em que se organizam os NAEs; quantas escolas estão sob a responsabilidade de cada um desses NAEs; e quantos cargos estão atualmente vagos, detalhando-se esse número por município e por superintendência regional de ensino.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os psicólogos e assistentes sociais que atuam nos Núcleos de Acolhimento Educacional – NAEs –, especificando quantos profissionais foram nomeados e quantos deixaram os cargos até a data de apresentação deste requerimento; e quantos cargos estão atualmente vagos, por município e por superintendência regional de ensino. Requer, ainda, que informe quantas e quais são as escolas-polo em que se organizam os NAEs e quantas escolas estão sob a responsabilidade de cada NAE.
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
10/10/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 16.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 16.
09/08/2023
Remessa do Ofício 1861 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1861 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
09/08/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/8/2023, pág 91, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/8/2023, pág 91, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
08/08/2023
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 10/8/2023, pág 78.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 10/8/2023, pág 78.
12/07/2023
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 198.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 198.
13/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 122. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/6/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 122. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/6/2023.