RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2239/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre o número de afastamentos por licença médica de
profissionais da rede estadual de ensino em decorrência de laudo
psiquiátrico, nos últimos cinco anos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Origem
RQC 2344 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o número de afastamentos por licença médica de profissionais da rede estadual de ensino em decorrência de laudo psiquiátrico, nos últimos cinco anos.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o número de afastamentos por licença médica de servidores da rede estadual de ensino em decorrência de laudo psiquiátrico, detalhada ano a ano, no período de 2017 a 2023.
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Origem
RQC 2344 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o número de afastamentos por licença médica de profissionais da rede estadual de ensino em decorrência de laudo psiquiátrico, nos últimos cinco anos.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o número de afastamentos por licença médica de servidores da rede estadual de ensino em decorrência de laudo psiquiátrico, detalhada ano a ano, no período de 2017 a 2023.
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
26/03/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/3/2024, pág 31.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/3/2024, pág 31.
21/02/2024
Remessa do Ofício 32 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 32 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG.
21/02/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/2/2024, pág 104, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/2/2024, pág 104, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
20/02/2024
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 22/2/2024, pág 53.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 22/2/2024, pág 53.
12/07/2023
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 197.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 197.
13/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 121. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/6/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 121. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/6/2023.