RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2222/2023
Requer seja encaminhado ao Superior Tribunal Militar, ao Ministério
Público Militar e à Procuradoria-Geral da República pedido de
providências para que seja apurada a conduta do General Marcos Edson
Gonçalves Dias, ex-ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional
- GSI -, no Palácio do Planalto, no dia 8 de janeiro de 2023, conforme
imagens divulgadas pela CNN Brasil.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Superior Tribunal Militar, ao Ministério Público Militar e à Procuradoria-Geral da República pedido de providências para que seja apurada a conduta do General Marcos Edson Gonçalves Dias, ex-ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional - GSI -, no Palácio do Planalto, no dia 8 de janeiro de 2023, conforme imagens divulgadas pela CNN Brasil.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Superior Tribunal Militar, ao Ministério Público Militar e à Procuradoria-Geral da República pedido de providências para que seja apurada a conduta do General Marcos Edson Gonçalves Dias, ex-ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional - GSI -, no Palácio do Planalto, no dia 8 de janeiro de 2023, conforme imagens divulgadas pela CNN Brasil.
Indexação
Documentos
Tramitação
18/08/2023
Remessa do Ofício 1937 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Superior Tribunal Militar, Brasília-DF; Procurador-Geral de Justiça Militar, Brasília - DF; Procurador-Geral da República, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1937 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Superior Tribunal Militar, Brasília-DF; Procurador-Geral de Justiça Militar, Brasília - DF; Procurador-Geral da República, Brasília - DF.
18/08/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/8/2023, pág 34, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/8/2023, pág 34, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
17/08/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
08/08/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 10/8/2023, pág 76.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 10/8/2023, pág 76.
01/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 68. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 3/8/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 68. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 3/8/2023.