RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2203/2023
Requerem, nos termos do art 4º da Deliberação da Mesa 2705, de 2019,
sejam informados ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão -
Seplag - os seguintes temas deliberados pela comissão para serem
enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao
período de 1°/1 a 31/5/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do
Estado: "Esclarecimentos sobre a gestão do Detran"; "Privatizações e
investimentos em Parcerias Público-Privadas"; "Esclarecimentos sobre o
balanço feito pela Secretaria de Planejamento e Gestão em relação à
evolução da arrecadação de ICMS incidente sobre combustíveis e energia
elétrica entre 2019 e 2022"; "Os resultados obtidos nas finanças do
Estado de Minas Gerais considerando-se o impacto na arrecadação do ICMS
por ocasião da aprovação da Lei Complementar 194, de 2022"; e
"Esclarecimentos, considerando-se a gestão fiscal de 2019 a 2022, sobre
crescimento real das receitas próprias"; "Esclarecimentos sobre previsão
para concurso público para cargos de consultoria de políticas públicas
em desenvolvimento econômico, desenvolvimento social e sustentável para o
Estado de Minas Gerais".
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/06/2023
Assunto Requerem, nos termos do art 4º da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, sejam informados ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - os seguintes temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1 a 31/5/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: "Esclarecimentos sobre a gestão do Detran"; "Privatizações e investimentos em Parcerias Público-Privadas"; "Esclarecimentos sobre o balanço feito pela Secretaria de Planejamento e Gestão em relação à evolução da arrecadação de ICMS incidente sobre combustíveis e energia elétrica entre 2019 e 2022"; "Os resultados obtidos nas finanças do Estado de Minas Gerais considerando-se o impacto na arrecadação do ICMS por ocasião da aprovação da Lei Complementar 194, de 2022"; e "Esclarecimentos, considerando-se a gestão fiscal de 2019 a 2022, sobre crescimento real das receitas próprias"; "Esclarecimentos sobre previsão para concurso público para cargos de consultoria de políticas públicas em desenvolvimento econômico, desenvolvimento social e sustentável para o Estado de Minas Gerais".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/06/2023
Assunto Requerem, nos termos do art 4º da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, sejam informados ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - os seguintes temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1 a 31/5/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: "Esclarecimentos sobre a gestão do Detran"; "Privatizações e investimentos em Parcerias Público-Privadas"; "Esclarecimentos sobre o balanço feito pela Secretaria de Planejamento e Gestão em relação à evolução da arrecadação de ICMS incidente sobre combustíveis e energia elétrica entre 2019 e 2022"; "Os resultados obtidos nas finanças do Estado de Minas Gerais considerando-se o impacto na arrecadação do ICMS por ocasião da aprovação da Lei Complementar 194, de 2022"; e "Esclarecimentos, considerando-se a gestão fiscal de 2019 a 2022, sobre crescimento real das receitas próprias"; "Esclarecimentos sobre previsão para concurso público para cargos de consultoria de políticas públicas em desenvolvimento econômico, desenvolvimento social e sustentável para o Estado de Minas Gerais".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação