RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2158/2023
Requer seja encaminhado ao Ministério da Cultura pedido de providências
para que retome os debates sobre o projeto de lei, de autoria do Poder
Executivo, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à
Cultura - Pró-Cultura.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Cultura
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Origem
RQC 2488 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Cultura pedido de providências para que retome os debates sobre o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Pró-Cultura.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Origem
RQC 2488 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Cultura pedido de providências para que retome os debates sobre o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Pró-Cultura.
Indexação
Documentos
Tramitação
28/06/2023
Remessa do Ofício 1321 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado da Cultura, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1321 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado da Cultura, Brasília - DF.
28/06/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/6/2023, pág 84, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/6/2023, pág 84, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/06/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
20/06/2023
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 22/6/2023, pág 69.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 22/6/2023, pág 69.