RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2042/2023
Requerem sejam encaminhadas à 4ª Superintendência Regional da Polícia
Rodoviária Federal as notas taquigráficas da 8ª Reunião Ordinária da
comissão que teve por finalidade debater, a pedido do Fórum de
Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes - Fevcamg
-, as políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra
crianças e adolescentes no Estado, no dia 18 de maio - Dia Nacional de
Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/06/2023
Assunto Requerem sejam encaminhadas à 4ª Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal as notas taquigráficas da 8ª Reunião Ordinária da comissão que teve por finalidade debater, a pedido do Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes - Fevcamg -, as políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado, no dia 18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/06/2023
Assunto Requerem sejam encaminhadas à 4ª Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal as notas taquigráficas da 8ª Reunião Ordinária da comissão que teve por finalidade debater, a pedido do Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes - Fevcamg -, as políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado, no dia 18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
04/07/2023
Remessa do Ofício 1399 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG; Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, Contagem - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1399 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG; Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, Contagem - MG.