RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2031/2023
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov -
pedido de providências com vistas à execução orçamentária do valor de R
$400.000,00 aprovado como emenda da Comissão de Participação Popular para
a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - destinada à
realização de ações educativas para crianças e adolescentes sobre a
violência sexual e o trabalho infantil nas regiões do Estado com maior
índice de violência sexual, ressaltando-se que essa emenda originou-se da
Proposta de Ação Legislativa nº 197/2022, aprovada no processo de
discussão participativa do PPAG 2020-2023, para o exercício 2023, e foi
encaminhada à Segov por meio do Requerimento nº 12.172/2022.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/06/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências com vistas à execução orçamentária do valor de R $400.000,00 aprovado como emenda da Comissão de Participação Popular para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - destinada à realização de ações educativas para crianças e adolescentes sobre a violência sexual e o trabalho infantil nas regiões do Estado com maior índice de violência sexual, ressaltando-se que essa emenda originou-se da Proposta de Ação Legislativa nº 197/2022, aprovada no processo de discussão participativa do PPAG 2020-2023, para o exercício 2023, e foi encaminhada à Segov por meio do Requerimento nº 12.172/2022.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/06/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências com vistas à execução orçamentária do valor de R $400.000,00 aprovado como emenda da Comissão de Participação Popular para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - destinada à realização de ações educativas para crianças e adolescentes sobre a violência sexual e o trabalho infantil nas regiões do Estado com maior índice de violência sexual, ressaltando-se que essa emenda originou-se da Proposta de Ação Legislativa nº 197/2022, aprovada no processo de discussão participativa do PPAG 2020-2023, para o exercício 2023, e foi encaminhada à Segov por meio do Requerimento nº 12.172/2022.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação