RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2025/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido
de providências para que sejam adotadas as medidas necessárias para
ampliação do número de contratações de assistentes sociais e psicólogos
para atuação na rede estadual de ensino, de modo a cumprir o disposto na
Lei 13935, de 11 de dezembro de 2019.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam adotadas as medidas necessárias para ampliação do número de contratações de assistentes sociais e psicólogos para atuação na rede estadual de ensino, de modo a cumprir o disposto na Lei 13935, de 11 de dezembro de 2019.
Proposições anexadas
RQN 2288 de 2023
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam adotadas as medidas necessárias para ampliação do número de contratações de assistentes sociais e psicólogos para atuação na rede estadual de ensino, de modo a cumprir o disposto na Lei 13935, de 11 de dezembro de 2019.
Proposições anexadas
RQN 2288 de 2023
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
17/08/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/8/2023, pág 8.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/8/2023, pág 8.
14/07/2023
Remessa do Ofício 1636 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1636 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
14/07/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/7/2023, pág 31, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/7/2023, pág 31, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
13/07/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
05/07/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/7/2023, pág 57.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/7/2023, pág 57.
15/06/2023
RQN 2025 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/6/2023, pág 65.
Plenário
RQN 2025 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/6/2023, pág 65.
31/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/6/2023, pág 39. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 2/6/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/6/2023, pág 39. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 2/6/2023.