RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2022/2023
RQN 2022/2023
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de
informações sobre a data em que será criado o formulário "Requerimento de
Documentos sobre Pagamento".
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Origem
RQC 2015 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre a data em que será criado o formulário "Requerimento de Documentos sobre Pagamento".
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Origem
RQC 2015 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre a data em que será criado o formulário "Requerimento de Documentos sobre Pagamento".
Indexação
Documentos
Tramitação
07/04/2025
Relatoria: Dep. Alencar da Silveira Jr. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/4/2025, pág 16.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Alencar da Silveira Jr. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/4/2025, pág 16.
13/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 100. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/6/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 100. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/6/2023.