RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2022/2023
Requer seja realizado debate público para discutir os desafios
vivenciados pelas duas regiões metropolitanas do Estado - RMBH e RMVA -
na gestão das funções públicas de interesse comum, as questões legais que
dificultam a integração entre os municípios metropolitanos e o déficit no
financiamento para a gestão e a implantação de políticas públicas comuns
e para compartilhar experiências com representantes de outras regiões
metropolitanas do País na busca de soluções e de articulações visando o
incremento da capacidade de intervenção pública nas áreas metropolitanas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2023
Assunto Requer seja realizado debate público para discutir os desafios vivenciados pelas duas regiões metropolitanas do Estado - RMBH e RMVA - na gestão das funções públicas de interesse comum, as questões legais que dificultam a integração entre os municípios metropolitanos e o déficit no financiamento para a gestão e a implantação de políticas públicas comuns e para compartilhar experiências com representantes de outras regiões metropolitanas do País na busca de soluções e de articulações visando o incremento da capacidade de intervenção pública nas áreas metropolitanas.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2023
Assunto Requer seja realizado debate público para discutir os desafios vivenciados pelas duas regiões metropolitanas do Estado - RMBH e RMVA - na gestão das funções públicas de interesse comum, as questões legais que dificultam a integração entre os municípios metropolitanos e o déficit no financiamento para a gestão e a implantação de políticas públicas comuns e para compartilhar experiências com representantes de outras regiões metropolitanas do País na busca de soluções e de articulações visando o incremento da capacidade de intervenção pública nas áreas metropolitanas.
Indexação
Tramitação