RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1909/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre as providências que estão sendo tomadas por essa
secretaria quanto ao risco de desabamento da Escola Estadual Getúlio
Vargas, situada no Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte, visto que o
prédio está com a estrutura física em condições precárias, o que coloca
em risco a segurança e a integridade física dos alunos, dos profissionais
e de toda a comunidade escolar.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/06/2023
Origem
RQC 2058 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as providências que estão sendo tomadas por essa secretaria quanto ao risco de desabamento da Escola Estadual Getúlio Vargas, situada no Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte, visto que o prédio está com a estrutura física em condições precárias, o que coloca em risco a segurança e a integridade física dos alunos, dos profissionais e de toda a comunidade escolar.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a infraestrutura da Escola Estadual Getúlio Vargas, em Belo Horizonte, esclarecendo se há risco de desabamento e, em caso positivo, quais as medidas que estão sendo tomadas para a reforma da unidade escolar e o prazo para resolução do problema.
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/06/2023
Origem
RQC 2058 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as providências que estão sendo tomadas por essa secretaria quanto ao risco de desabamento da Escola Estadual Getúlio Vargas, situada no Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte, visto que o prédio está com a estrutura física em condições precárias, o que coloca em risco a segurança e a integridade física dos alunos, dos profissionais e de toda a comunidade escolar.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a infraestrutura da Escola Estadual Getúlio Vargas, em Belo Horizonte, esclarecendo se há risco de desabamento e, em caso positivo, quais as medidas que estão sendo tomadas para a reforma da unidade escolar e o prazo para resolução do problema.
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
12/09/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 4.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 4.
12/07/2023
Remessa do Ofício 1554 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1554 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
12/07/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/7/2023, pág 105, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/7/2023, pág 105, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/07/2023
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 13/7/2023, pág 42.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 13/7/2023, pág 42.
10/07/2023
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/7/2023, pág 69.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/7/2023, pág 69.
30/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/6/2023, pág 88. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/6/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/6/2023, pág 88. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/6/2023.