RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1853/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações relativas aos dados apresentados pela diretora de redes dessa
secretaria por ocasião da 6ª Reunião Ordinária desta comissão, realizada
em 3/5/2023, especificamente quanto à fiscalização dos valores repassados
aos municípios para a realização de exames oncológicos, de R$1.397,00,
por ano, por paciente, e para a realização de mamografia, de R$184,00 por
paciente.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2023
Origem
RQC 1827 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações relativas aos dados apresentados pela diretora de redes dessa secretaria por ocasião da 6ª Reunião Ordinária desta comissão, realizada em 3/5/2023, especificamente quanto à fiscalização dos valores repassados aos municípios para a realização de exames oncológicos, de R$1.397,00, por ano, por paciente, e para a realização de mamografia, de R$184,00 por paciente.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2023
Origem
RQC 1827 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações relativas aos dados apresentados pela diretora de redes dessa secretaria por ocasião da 6ª Reunião Ordinária desta comissão, realizada em 3/5/2023, especificamente quanto à fiscalização dos valores repassados aos municípios para a realização de exames oncológicos, de R$1.397,00, por ano, por paciente, e para a realização de mamografia, de R$184,00 por paciente.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
11/01/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/1/2024, pág 1.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/1/2024, pág 1.
29/11/2023
Remessa do Ofício 3081 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3081 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
29/11/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 29/11/2023, pág 256, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 29/11/2023, pág 256, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
28/11/2023
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 30/11/2023, pág 104.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 30/11/2023, pág 104.
12/07/2023
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 184.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 184.
24/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/5/2023, pág 59. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/5/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/5/2023, pág 59. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/5/2023.