RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1836/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações sobre todas as emendas parlamentares federais na área da
saúde cujos recursos foram recebidos pelo Estado e ainda não foram
repassados, bem como sobre a data do crédito desses recursos nos cofres
públicos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2023
Origem
RQC 1628 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre todas as emendas parlamentares federais na área da saúde cujos recursos foram recebidos pelo Estado e ainda não foram repassados, bem como sobre a data do crédito desses recursos nos cofres públicos.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2023
Origem
RQC 1628 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre todas as emendas parlamentares federais na área da saúde cujos recursos foram recebidos pelo Estado e ainda não foram repassados, bem como sobre a data do crédito desses recursos nos cofres públicos.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
19/12/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/12/2023, pág 136.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/12/2023, pág 136.
29/11/2023
Remessa do Ofício 3081 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3081 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
29/11/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 29/11/2023, pág 256, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 29/11/2023, pág 256, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
28/11/2023
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 30/11/2023, pág 104.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 30/11/2023, pág 104.
12/07/2023
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 182.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 182.
24/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/5/2023, pág 58. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/5/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/5/2023, pág 58. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/5/2023.