RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1716/2023
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Santa Luzia pedido de
informações sobre o não repasse e atrasos nos repasses dos recursos do
Fundeb para as creches e instituições conveniadas, que deveriam ter
recebido os recursos desde janeiro de 2023, além de esclarecer se os
valores estão sendo repassados a esse município a tempo e modo e se
existe algum valor devido que esteja impactando diretamente os repasses
às creches e instituições conveniadas com a prefeitura para fins de
recebimento dos recursos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Santa Luzia pedido de informações sobre o não repasse e atrasos nos repasses dos recursos do Fundeb para as creches e instituições conveniadas, que deveriam ter recebido os recursos desde janeiro de 2023, além de esclarecer se os valores estão sendo repassados a esse município a tempo e modo e se existe algum valor devido que esteja impactando diretamente os repasses às creches e instituições conveniadas com a prefeitura para fins de recebimento dos recursos.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Santa Luzia pedido de informações sobre o não repasse e atrasos nos repasses dos recursos do Fundeb para as creches e instituições conveniadas, que deveriam ter recebido os recursos desde janeiro de 2023, além de esclarecer se os valores estão sendo repassados a esse município a tempo e modo e se existe algum valor devido que esteja impactando diretamente os repasses às creches e instituições conveniadas com a prefeitura para fins de recebimento dos recursos.
Indexação
Tramitação