RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1682/2023
Requerem sejam encaminhadas ao governador do Estado as notas
taquigráficas da 7ª Reunião Ordinária da comissão que teve por finalidade
debater a necessidade de concessão de benefício ou incentivo fiscal,
especialmente relativos ao ICMS, incidentes sobre as operações internas
de saída de material reciclável oriundo de catadoras e catadores ou de
associações por eles formadas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/06/2023
Assunto Requerem sejam encaminhadas ao governador do Estado as notas taquigráficas da 7ª Reunião Ordinária da comissão que teve por finalidade debater a necessidade de concessão de benefício ou incentivo fiscal, especialmente relativos ao ICMS, incidentes sobre as operações internas de saída de material reciclável oriundo de catadoras e catadores ou de associações por eles formadas.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/06/2023
Assunto Requerem sejam encaminhadas ao governador do Estado as notas taquigráficas da 7ª Reunião Ordinária da comissão que teve por finalidade debater a necessidade de concessão de benefício ou incentivo fiscal, especialmente relativos ao ICMS, incidentes sobre as operações internas de saída de material reciclável oriundo de catadoras e catadores ou de associações por eles formadas.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
03/07/2023
Remessa do Ofício 1395 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Fazenda, Belo Horizonte - MG; Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG; Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1395 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Fazenda, Belo Horizonte - MG; Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG; Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.