PL PROJETO DE LEI 1511/2023
Declara de utilidade pública o Instituto Ambiental Sócio Educacional, com
sede no Município de Santa Bárbara do Leste.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24646 2024 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24646 2024 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/2023
Proposição de Lei PRL 25607 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/2023
Proposição de Lei PRL 25607 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
04/01/2024
Proposição de lei sancionada. Lei 24646 publicada no Diário do Executivo em 5/1/2024.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24646 publicada no Diário do Executivo em 5/1/2024.
15/12/2023
Ofício 3338 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25607 2023 para sanção. Data do envio: 15/12/2023. Data máxima para sanção: 9/1/2024. Proposição de lei publicada no DL em 16/12/2023, pág 4.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3338 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25607 2023 para sanção. Data do envio: 15/12/2023. Data máxima para sanção: 9/1/2024. Proposição de lei publicada no DL em 16/12/2023, pág 4.
13/12/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/12/2023, pág 136.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/12/2023, pág 136.
06/12/2023
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
06/12/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
29/11/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Dep. Bella Gonçalves, Dep. Ione Pinheiro, Dep. João Magalhães, Dep. Tito Torres. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 1/12/2023, pág 61.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Dep. Bella Gonçalves, Dep. Ione Pinheiro, Dep. João Magalhães, Dep. Tito Torres. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 1/12/2023, pág 61.
22/11/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 28/11/2023, pág 35.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno único. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 28/11/2023, pág 35.
26/10/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Tito Torres.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relatoria: Dep. Tito Torres.
24/10/2023
Proposição recebida na MAD.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na MAD.
24/10/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/10/2023, pág 18.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/10/2023, pág 18.
20/10/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva.
16/10/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
10/10/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 48. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 48. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação.