RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1464/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a atuação dos
Centros de Referência em Direitos Humanos, inclusive no que se refere ao
orçamento e à infraestrutura disponíveis, tendo em vista a essencialidade
desses equipamentos para a promoção e a defesa dos direitos humanos no
Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a atuação dos Centros de Referência em Direitos Humanos, inclusive no que se refere ao orçamento e à infraestrutura disponíveis, tendo em vista a essencialidade desses equipamentos para a promoção e a defesa dos direitos humanos no Estado.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a atuação dos Centros de Referência em Direitos Humanos, inclusive no que se refere ao orçamento e à infraestrutura disponíveis, tendo em vista a essencialidade desses equipamentos para a promoção e a defesa dos direitos humanos no Estado.
Indexação
Tramitação