PL PROJETO DE LEI 1356/2023
Declara de utilidade pública a Associação Drogas, Vencer, Vencerei!
Clínica Bem Viver! - Adrogas-CBV -, com sede no Município de Manhumirim.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 25242 2025 - Lei Ordinária
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Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 25242 2025 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/09/2023
Proposição de Lei PRL 26198 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/09/2023
Proposição de Lei PRL 26198 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
12/05/2025
Proposição de lei promulgada. Lei 25242 2025 publicada no DL em 13/5/2025, pág 1.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 25242 2025 publicada no DL em 13/5/2025, pág 1.
10/04/2025
Ofício 781 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26198 2025 para sanção. Data do envio: 10/4/2025. Data máxima para sanção: 8/5/2025. Proposição de lei publicada no DL em 11/4/2025, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 781 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26198 2025 para sanção. Data do envio: 10/4/2025. Data máxima para sanção: 8/5/2025. Proposição de lei publicada no DL em 11/4/2025, pág 1.
09/04/2025
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Aprovado em redação final. À sanção.
19/02/2025
Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/2/2025, pág 79.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/2/2025, pág 79.
04/02/2025
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
04/02/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
04/02/2025
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
11/12/2024
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Delegada Sheila, Dep. Luizinho, Dep. Marli Ribeiro. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/12/2024, pág 151.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Delegada Sheila, Dep. Luizinho, Dep. Marli Ribeiro. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/12/2024, pág 151.
10/12/2024
Turno único. Relator: Dep. Marli Ribeiro. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 11/12/2024, pág 26.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Turno único. Relator: Dep. Marli Ribeiro. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 11/12/2024, pág 26.
03/09/2024
Turno Único. Relator: Dep. Marli Ribeiro.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Turno Único. Relator: Dep. Marli Ribeiro.
06/08/2024
Proposição recebida na PCD.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Proposição recebida na PCD.
06/08/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/8/2024, pág 24.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/8/2024, pág 24.
09/07/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Zé Laviola.
04/07/2024
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
28/11/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos. Aprovado pedido de informação ao autor.
22/09/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos.
21/09/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
19/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/9/2023, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/9/2023, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação.