RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 131/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a atual situação do
sistema prisional no Estado, considerando as inúmeras violações de
direitos humanos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a atual situação do sistema prisional no Estado, considerando as inúmeras violações de direitos humanos.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a atual situação do sistema prisional no Estado, considerando as inúmeras violações de direitos humanos.
Indexação
Tramitação