PL PROJETO DE LEI 1269/2023
PL 1269/2023
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Institui a Semana da Segurança Digital nas Escolas Estaduais.
Situação atual:
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2023
Proposições anexadas
PL 3650 de 2025
PL 2955 de 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2023
Proposições anexadas
PL 3650 de 2025
PL 2955 de 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Documentos
Tramitação
27/05/2025
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. PL 2955 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/5/2025, pág 67.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. PL 2955 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/5/2025, pág 67.
20/05/2025
PL 3650 2025 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/5/2025, pág 38.
Plenário
PL 3650 2025 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/5/2025, pág 38.
20/09/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
04/09/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
31/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/9/2023, pág 105. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/9/2023, pág 105. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer.