RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1151/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de
informações sobre os valores dos débitos inscritos em dívida ativa no
nome da empresa RS Morizono Empreendimentos e Participações Ltda., nos
termos solicitados durante audiência pública realizada em 12 4 2023, cuja
finalidade foi debater as alternativas para a resolução do conflito e a
garantia do direito à moradia dos moradores da Ocupação Fábio Alves, na
região do Barreiro, nesta capital.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre os valores dos débitos inscritos em dívida ativa no nome da empresa RS Morizono Empreendimentos e Participações Ltda., nos termos solicitados durante audiência pública realizada em 12 4 2023, cuja finalidade foi debater as alternativas para a resolução do conflito e a garantia do direito à moradia dos moradores da Ocupação Fábio Alves, na região do Barreiro, nesta capital.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre os valores dos débitos inscritos em dívida ativa no nome da empresa RS Morizono Empreendimentos e Participações Ltda., nos termos solicitados durante audiência pública realizada em 12 4 2023, cuja finalidade foi debater as alternativas para a resolução do conflito e a garantia do direito à moradia dos moradores da Ocupação Fábio Alves, na região do Barreiro, nesta capital.
Indexação
Tramitação