RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1120/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação dos
trabalhadores terceirizados da Companhia Energética de Minas Gerais S.A.
- Cemig -, bem como a natureza dos contratos firmados com as empreiteiras
e os mecanismos de fiscalização para o cumprimento das cláusulas
estabelecidas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/04/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a situação dos trabalhadores terceirizados da Companhia Energética de Minas Gerais S.A. - Cemig -, bem como a natureza dos contratos firmados com as empreiteiras e os mecanismos de fiscalização para o cumprimento das cláusulas estabelecidas.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/04/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a situação dos trabalhadores terceirizados da Companhia Energética de Minas Gerais S.A. - Cemig -, bem como a natureza dos contratos firmados com as empreiteiras e os mecanismos de fiscalização para o cumprimento das cláusulas estabelecidas.
Indexação
Tramitação