RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1103/2023
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências
para que seja dado incentivo à Companhia de Habitação do Estado - Cohab
- para execução do novo programa Minha Casa, Minha Vida nos municípios do
Estado, em parceria com os entes federados, considerando sua competência
técnica e premiada para a construção de imóveis populares.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2023
Origem
RQC 861 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja dado incentivo à Companhia de Habitação do Estado - Cohab - para execução do novo programa Minha Casa, Minha Vida nos municípios do Estado, em parceria com os entes federados, considerando sua competência técnica e premiada para a construção de imóveis populares.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2023
Origem
RQC 861 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja dado incentivo à Companhia de Habitação do Estado - Cohab - para execução do novo programa Minha Casa, Minha Vida nos municípios do Estado, em parceria com os entes federados, considerando sua competência técnica e premiada para a construção de imóveis populares.
Indexação
Documentos
Tramitação
27/04/2023
Remessa do Ofício 525 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 525 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
27/04/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/4/2023, pág 205, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/4/2023, pág 205, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/04/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
18/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/4/2023, pág 49. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/4/2023, pág 67.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/4/2023, pág 49. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/4/2023, pág 67.