RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1096/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a não participação
das pessoas atingidas do Distrito de Macacos, Município de Nova Lima, no
âmbito do acordo celebrado entre o Ministério Público do Estado, a
Defensoria Pública do Estado e a Vale S.A., ante a elevação do nível de
risco das barragens B3 e B4 da Mina Mar Azul, de propriedade e
responsabilidade da Vale S.A.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a não participação das pessoas atingidas do Distrito de Macacos, Município de Nova Lima, no âmbito do acordo celebrado entre o Ministério Público do Estado, a Defensoria Pública do Estado e a Vale S.A., ante a elevação do nível de risco das barragens B3 e B4 da Mina Mar Azul, de propriedade e responsabilidade da Vale S.A.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a não participação das pessoas atingidas do Distrito de Macacos, Município de Nova Lima, no âmbito do acordo celebrado entre o Ministério Público do Estado, a Defensoria Pública do Estado e a Vale S.A., ante a elevação do nível de risco das barragens B3 e B4 da Mina Mar Azul, de propriedade e responsabilidade da Vale S.A.
Indexação
Tramitação