PL PROJETO DE LEI 1027/2023
Institui o Dia Estadual do Congadeiro e da Congadeira.
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2023
Proposições relacionadas
RQC 13168 de 2025
Observação Autoria coletiva. Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Documentos
Tramitação
22/05/2025
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 1027 2023 realizada.
Comissão de Cultura
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 1027 2023 realizada.
15/05/2025
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 1027 2023 agendada para 22/5/2025.
Comissão de Cultura
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 1027 2023 agendada para 22/5/2025.
31/08/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
10/07/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
06/07/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/7/2023, pág 49. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/7/2023, pág 49. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.