MSG MENSAGEM 102/2023
Encaminha, nos termos do § 5º do art 8º da Lei 6763, de 26 de dezembro de
1975, os convênios que especifica, aprovados na 191ª Reunião Ordinária do
Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2024
Assunto Encaminha, nos termos do § 5º do art 8º da Lei 6763, de 26 de dezembro de 1975, os convênios que especifica, aprovados na 191ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Observação Distribuída a 1 comissão: FFO.
Indexação
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2024
Assunto Encaminha, nos termos do § 5º do art 8º da Lei 6763, de 26 de dezembro de 1975, os convênios que especifica, aprovados na 191ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Observação Distribuída a 1 comissão: FFO.
Indexação
Documentos
Tramitação
22/02/2024
Proposição recebida na FFO.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Proposição recebida na FFO.
20/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 22/2/2024, pág 3. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 18.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 22/2/2024, pág 3. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 18.