PL PROJETO DE LEI 1009/2023
PL 1009/2023
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Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Promocional Maior
Viola Caipira do Mundo, com sede no Município de Muriaé.
Situação atual:
Aguardando sanção
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Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando sanção
Local Governador do Estado
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/2023
Proposição de Lei PRL 26407 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Local Governador do Estado
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/2023
Proposição de Lei PRL 26407 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
06/08/2025
Ofício 2084 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26407 2025 para sanção. Data do envio: 6/8/2025. Data máxima para sanção: 28/8/2025. Proposição de lei publicada no DL em 7/8/2025, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2084 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26407 2025 para sanção. Data do envio: 6/8/2025. Data máxima para sanção: 28/8/2025. Proposição de lei publicada no DL em 7/8/2025, pág 2.
06/08/2025
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
15/07/2025
Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 16/7/2025, pág 29.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 16/7/2025, pág 29.
15/07/2025
Proposição recebida na Comissão de Redação.
Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
14/07/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
02/07/2025
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Betão, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Mauro Tramonte. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/7/2025, pág 68.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Betão, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Mauro Tramonte. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/7/2025, pág 68.
23/06/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Leleco Pimentel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 1/7/2025, pág 10.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relatoria: Dep. Leleco Pimentel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 1/7/2025, pág 10.
28/05/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Leleco Pimentel.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relatoria: Dep. Leleco Pimentel.
27/05/2025
Proposição recebida na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.
27/05/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 28/5/2025, pág 22.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 28/5/2025, pág 22.
31/08/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
07/07/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
05/07/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/7/2023, pág 21. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/7/2023, pág 21. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.