PL PROJETO DE LEI 1000/2023
PL 1000/2023
Agora
Carregando mensagem...
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ipiaçu o imóvel que
especifica. (Destinação: funcionamento da Câmara Municipal.)
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2023
Observação Imóvel n° 3.304, fls. 1, Livro 2, Comarca de Capinópolis. Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2023
Observação Imóvel n° 3.304, fls. 1, Livro 2, Comarca de Capinópolis. Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Documentos
Tramitação
31/10/2023
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
31/10/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 1/11/2023, pág 31.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 1/11/2023, pág 31.
10/10/2023
Remessa do Ofício 2574 2023 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG; Prefeito Municipal, Ipiaçu - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2574 2023 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG; Prefeito Municipal, Ipiaçu - MG.
10/10/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo e à Prefeitura Municipal de Ipiaçu.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo e à Prefeitura Municipal de Ipiaçu.
10/07/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
06/07/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
04/07/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/7/2023, pág 23. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/7/2023, pág 23. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.