PL PROJETO DE LEI 4056/2022
Dá denominação à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio e EJA,
localizada no Município de Montes Claros.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24450 2023 - Lei Ordinária
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Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24450 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2022
Proposição de Lei PRL 25399 2023
Observação Denominação: Escola Estadual Professora Cláudia Patrícia da Silva Veloso. Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Professora Cláudia Patrícia da Silva Veloso.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa e identifica precisamente a unidade escolar.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2022
Proposição de Lei PRL 25399 2023
Observação Denominação: Escola Estadual Professora Cláudia Patrícia da Silva Veloso. Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Professora Cláudia Patrícia da Silva Veloso.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa e identifica precisamente a unidade escolar.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
19/09/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24450 publicada no Diário do Executivo em 20/9/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24450 publicada no Diário do Executivo em 20/9/2023.
28/08/2023
Ofício 2009 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25399 2023 para sanção. Data do envio: 28/8/2023. Data máxima para sanção: 20/9/2023.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2009 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25399 2023 para sanção. Data do envio: 28/8/2023. Data máxima para sanção: 20/9/2023.
25/08/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado em redação final. À sanção.
23/08/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 24/8/2023, pág 181.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 24/8/2023, pág 181.
08/08/2023
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
08/08/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
12/07/2023
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Votação nominal: Projeto de lei: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Lohanna, Dep. Macaé Evaristo. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Lohanna, Dep. Macaé Evaristo. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/8/2023, pág 95.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Votação nominal: Projeto de lei: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Lohanna, Dep. Macaé Evaristo. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Lohanna, Dep. Macaé Evaristo. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/8/2023, pág 95.
11/07/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira. Parecer pela aprovação com a Emenda 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 12/7/2023, pág 18.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno único. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira. Parecer pela aprovação com a Emenda 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 12/7/2023, pág 18.
11/07/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira.
04/07/2023
Recebido na ECT.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Recebido na ECT.
04/07/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/7/2023, pág 22.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/7/2023, pág 22.
16/06/2023
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
15/06/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 17/6/2023, pág 42.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 17/6/2023, pág 42.
14/03/2023
Remessa do Ofício 48 2023 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 48 2023 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
14/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
09/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
24/11/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
22/11/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/11/2022, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/11/2022, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação.