PL PROJETO DE LEI 4043/2022
Declara de utilidade pública a Associação Fonte da Vida, com sede no
Município de Santo Antônio do Monte.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24346 2023 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24346 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2022
Proposição de Lei PRL 25306 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Santo Antônio do Monte.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2022
Proposição de Lei PRL 25306 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Santo Antônio do Monte.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
02/06/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24346 publicada no Diário do Executivo em 3/6/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24346 publicada no Diário do Executivo em 3/6/2023.
11/05/2023
Ofício 770 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25306 2023 para sanção. Data do envio: 15/5/2023. Data máxima para sanção: 5/6/2023. Proposição de lei publicada no DL em 16/5/2023, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 770 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25306 2023 para sanção. Data do envio: 15/5/2023. Data máxima para sanção: 5/6/2023. Proposição de lei publicada no DL em 16/5/2023, pág 1.
11/05/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
03/05/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/5/2023, pág 90.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/5/2023, pág 90.
26/04/2023
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
26/04/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
13/04/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Betão, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Nayara Rocha. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/4/2023, pág 67.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Betão, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Nayara Rocha. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/4/2023, pág 67.
03/04/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 6/4/2023, pág 109.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 6/4/2023, pág 109.
30/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel.
14/03/2023
Recebido na TPA.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Recebido na TPA.
14/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/3/2023, pág 23.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/3/2023, pág 23.
09/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
11/11/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
09/11/2022
Ofício do deputado Professor Wendel Mesquita encaminhando documentação necessária à tramitação do projeto de lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 11/11/2022, pág 2.
Plenário
Ofício do deputado Professor Wendel Mesquita encaminhando documentação necessária à tramitação do projeto de lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 11/11/2022, pág 2.
09/11/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/11/2022, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/11/2022, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.