PL PROJETO DE LEI 3930/2022
PL 3930/2022
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Concede a Itajubá o título de Capital Mineira da Produção de
Helicópteros.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
0 a favor
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Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Concessão Honorífica, Homenagem, Capital de Estado, Fabricação, Helicóptero, Município, Itajubá.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Concessão Honorífica, Homenagem, Capital de Estado, Fabricação, Helicóptero, Município, Itajubá.
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Desenvolvimento Econômico
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Parecer de 2º Turno - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Tramitação
02/07/2024
Segundo turno. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma original. Aprovado. Publicado no DL em 3/7/2024, pág 115.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Segundo turno. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma original. Aprovado. Publicado no DL em 3/7/2024, pág 115.
02/07/2024
Segundo turno. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira (redistribuído).
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Segundo turno. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira (redistribuído).
11/06/2024
Segundo turno. Relatoria: Dep. Roberto Andrade (proposição redistribuída).
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Segundo turno. Relatoria: Dep. Roberto Andrade (proposição redistribuída).
07/02/2024
Proposição recebida na DEC.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Proposição recebida na DEC.
07/02/2024
Aprovado em primeiro turno. Votação Nominal: Em votação, o projeto: Registraram "sim": Alê Portela (PL) Ana Paula Siqueira (Rede) Antonio Carlos Arantes (PL) Beatriz Cerqueira (PT) Bella Gonçalves (Psol) Betão (PT) Betinho Pinto Coelho (PV) Bim da Ambulância (Avante) Bruno Engler (PL) Caporezzo (PL) Cassio Soares (PSD) Celinho Sintrocel (PCdoB) Delegada Sheila (PL) Delegado Christiano Xavier (PSD) Doutor Jean Freire (PT) Doutor Paulo (Patriota) Dr. Maurício (Novo) Duarte Bechir (PSD) Elismar Prado (Pros) Enes Cândido (Republicanos) Fábio Avelar (Avante) Gustavo Santana (PL) Ione Pinheiro (União) João Magalhães (MDB) Leandro Genaro (PSD) Leleco Pimentel (PT) Leninha (PT) Lohanna (PV) Maria Clara Marra (PSDB) Marli Ribeiro (PSC) Marquinho Lemos (PT) Professor Cleiton (PV) Professor Wendel Mesquita (Solidariedade) Ricardo Campos (PT) Rodrigo Lopes (União) Sargento Rodrigues (PL) Tito Torres (PSD) Ulysses Gomes (PT) Vitório Júnior (PP) 39 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco. Votação Nominal publicada no DL em 9/2/2024, pág 124. À Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Plenário
Aprovado em primeiro turno. Votação Nominal: Em votação, o projeto: Registraram "sim": Alê Portela (PL) Ana Paula Siqueira (Rede) Antonio Carlos Arantes (PL) Beatriz Cerqueira (PT) Bella Gonçalves (Psol) Betão (PT) Betinho Pinto Coelho (PV) Bim da Ambulância (Avante) Bruno Engler (PL) Caporezzo (PL) Cassio Soares (PSD) Celinho Sintrocel (PCdoB) Delegada Sheila (PL) Delegado Christiano Xavier (PSD) Doutor Jean Freire (PT) Doutor Paulo (Patriota) Dr. Maurício (Novo) Duarte Bechir (PSD) Elismar Prado (Pros) Enes Cândido (Republicanos) Fábio Avelar (Avante) Gustavo Santana (PL) Ione Pinheiro (União) João Magalhães (MDB) Leandro Genaro (PSD) Leleco Pimentel (PT) Leninha (PT) Lohanna (PV) Maria Clara Marra (PSDB) Marli Ribeiro (PSC) Marquinho Lemos (PT) Professor Cleiton (PV) Professor Wendel Mesquita (Solidariedade) Ricardo Campos (PT) Rodrigo Lopes (União) Sargento Rodrigues (PL) Tito Torres (PSD) Ulysses Gomes (PT) Vitório Júnior (PP) 39 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco. Votação Nominal publicada no DL em 9/2/2024, pág 124. À Comissão de Desenvolvimento Econômico.
14/09/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Fábio Avelar. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 15/9/2023, pág 89.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Fábio Avelar. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 15/9/2023, pág 89.
29/03/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Fábio Avelar.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Fábio Avelar.
28/03/2023
Recebido na DEC.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Recebido na DEC.
28/03/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 29/3/2023, pág 24.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 29/3/2023, pág 24.
10/03/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
06/10/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
04/10/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/10/2022, pág 56. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/10/2022, pág 56. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para parecer.