PL PROJETO DE LEI 3919/2022
Declara de utilidade pública a Associação de Esportistas de Teófilo
Otoni, com sede no Município de Teófilo Otôni.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24600 2023 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24600 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2022
Proposição de Lei PRL 25560 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2022
Proposição de Lei PRL 25560 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
11/12/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24600 publicada no Diário do Executivo em 12/12/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24600 publicada no Diário do Executivo em 12/12/2023.
23/11/2023
Ofício 3043 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25560 2023 para sanção. Data do envio: 23/11/2023. Data máxima para sanção: 15/12/2023. Proposição de lei publicada no DL em 24/11/2023, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3043 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25560 2023 para sanção. Data do envio: 23/11/2023. Data máxima para sanção: 15/12/2023. Proposição de lei publicada no DL em 24/11/2023, pág 3.
22/11/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
08/11/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/11/2023, pág 122.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/11/2023, pág 122.
25/10/2023
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
25/10/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
17/10/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. João Junior, Dep. Oscar Teixeira. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/10/2023, pág 41.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. João Junior, Dep. Oscar Teixeira. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/10/2023, pág 41.
03/10/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 17/10/2023, pág 41.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 17/10/2023, pág 41.
19/09/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique (redistribuído).
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique (redistribuído).
16/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída).
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relatoria: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída).
14/03/2023
Recebido na ELJ.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Recebido na ELJ.
14/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/3/2023, pág 22.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/3/2023, pág 22.
10/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
11/08/2022
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler.
11/08/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
09/08/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/8/2022, pág 30. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/8/2022, pág 30. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.