PL PROJETO DE LEI 3824/2022
PL 3824/2022
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Declara de utilidade pública a Associação dos Proprietários das Chácaras
Paraíso, com sede no Município de Santana do Paraíso.
Situação atual:
Aguardando diligência em comissão
0 a favor
2 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando diligência em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Santana do Paraíso.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Santana do Paraíso.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
Tramitação
11/04/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
31/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído).
04/07/2022
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.
01/07/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
29/06/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/7/2022, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/7/2022, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.