PL PROJETO DE LEI 3806/2022
Declara de utilidade pública o Grupo Corrente do Bem, com sede no
Município de Monte Carmelo.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24390 2023 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24390 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/06/2022
Proposição de Lei PRL 25349 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Monte Carmelo.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/06/2022
Proposição de Lei PRL 25349 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Monte Carmelo.
Documentos
-
Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
10/07/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24390 publicada no Diário do Executivo em 11/7/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24390 publicada no Diário do Executivo em 11/7/2023.
22/06/2023
Ofício 1213 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25349 2023 para sanção. Data do envio: 22/6/2023. Data máxima para sanção: 13/7/2023. Proposição de lei publicada no DL em 23/6/2023, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1213 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25349 2023 para sanção. Data do envio: 22/6/2023. Data máxima para sanção: 13/7/2023. Proposição de lei publicada no DL em 23/6/2023, pág 3.
21/06/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Saúde
Aprovado em redação final. À sanção.
14/06/2023
Redação final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 161.
Comissão de Redação
Redação final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 161.
07/06/2023
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
07/06/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
10/05/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Arlen Santiago, Dep. Doutor Wilson Batista, Dep. Lud Falcão. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/6/2023, pág 50.
Comissão de Saúde
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Arlen Santiago, Dep. Doutor Wilson Batista, Dep. Lud Falcão. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/6/2023, pág 50.
02/05/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 3/5/2023, pág 13.
Comissão de Saúde
Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 3/5/2023, pág 13.
19/04/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
11/04/2023
Recebido na SAU.
Comissão de Saúde
Recebido na SAU.
11/04/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 12/4/2023, pág 7.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 12/4/2023, pág 7.
31/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído).
04/07/2022
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
21/06/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
15/06/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/6/2022, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/6/2022, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação.