PL PROJETO DE LEI 3742/2022
Declara de utilidade pública a Associação Renovar de Tecnologia e
Soluções no Agronegócio, Meio Ambiente e Topografia, com sede no
Município de Elói Mendes.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24414 2023 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24414 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2022
Proposição de Lei PRL 25375 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Elói Mendes.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2022
Proposição de Lei PRL 25375 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Elói Mendes.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
29/08/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24414 publicada no Diário do Executivo em 30/8/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24414 publicada no Diário do Executivo em 30/8/2023.
10/08/2023
Ofício 1908 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25375 2023 para sanção. Data do envio: 10/8/2023. Data máxima para sanção: 4/9/2023. Proposição de lei publicada no DL em 11/8/2023, pág 11.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1908 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25375 2023 para sanção. Data do envio: 10/8/2023. Data máxima para sanção: 4/9/2023. Proposição de lei publicada no DL em 11/8/2023, pág 11.
09/08/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado em redação final. À sanção.
11/07/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/7/2023, pág 53.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/7/2023, pág 53.
05/07/2023
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
05/07/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
21/06/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bella Gonçalves votou, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Tito Torres votou. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/6/2023, pág 29.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bella Gonçalves votou, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Tito Torres votou. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/6/2023, pág 29.
02/06/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Noraldino Júnior. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 14/6/2023, pág 20.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno único. Relatoria: Dep. Noraldino Júnior. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 14/6/2023, pág 20.
17/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Noraldino Júnior.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relatoria: Dep. Noraldino Júnior.
09/05/2023
Recebido na MAD.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Recebido na MAD.
09/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bella Gonçalves (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10/5/2023, pág 44.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bella Gonçalves (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10/5/2023, pág 44.
10/04/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída).
20/03/2023
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
07/06/2022
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Aprovado pedido de informação ao autor.
30/05/2022
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.
26/05/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
24/05/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/5/2022, pág 23. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/5/2022, pág 23. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação.