RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13643/2022
Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra Viviane França de
Oliveira por sua relevante atuação em defesa dos direitos socioambientais
da população de Amarantina, distrito de Ouro Preto.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/02/2023
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra Viviane França de Oliveira por sua relevante atuação em defesa dos direitos socioambientais da população de Amarantina, distrito de Ouro Preto.
Proposições relacionadas
RQN 12527 de 2022
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/02/2023
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra Viviane França de Oliveira por sua relevante atuação em defesa dos direitos socioambientais da população de Amarantina, distrito de Ouro Preto.
Proposições relacionadas
RQN 12527 de 2022
Tramitação
14/12/2022
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/2/2023, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/2/2023, pág 1. Errata Publicada no DL em 15/2/2023, pág 5, ficando sem efeito a publicação da matéria em epígrafe, na edição de 3/1/2023, nas págs 10 a 13.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/2/2023, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/2/2023, pág 1. Errata Publicada no DL em 15/2/2023, pág 5, ficando sem efeito a publicação da matéria em epígrafe, na edição de 3/1/2023, nas págs 10 a 13.